Mas para que um alimento seja considerado oficialmente orgânico, ele precisa passar por um processo de certificação reconhecida pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Neste artigo, você vai entender como funciona a certificação de produtos orgânicos, quem pode obter, quais são os critérios e por que vale a pena investir nesse selo de qualidade.
O que são produtos orgânicos?
Produtos orgânicos são aqueles cultivados ou produzidos sem o uso de agrotóxicos sintéticos, fertilizantes químicos, transgênicos ou hormônios artificiais. Além disso, precisam seguir práticas que:
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Preservem os recursos naturais
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Valorizem o trabalho humano
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Respeitem o bem-estar animal
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Estimulem a biodiversidade
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Mantenham a saúde do solo e da água
Ou seja, não basta não usar veneno. É preciso cuidar do sistema como um todo, com responsabilidade ambiental e social.
Por que a certificação é importante?
A certificação é o instrumento oficial que garante ao consumidor que o produto é realmente orgânico, conforme as normas brasileiras.
Ela é obrigatória para quem deseja:
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Vender em feiras, mercados e lojas especializadas
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Exportar para outros países
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Comercializar em larga escala (inclusive para programas como o PNAE – merenda escolar)
Sem certificação, a venda com o nome “orgânico” pode ser considerada irregular ou até crime contra o consumidor.
Quem pode obter a certificação?
Podem solicitar a certificação:
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Agricultores familiares
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Pequenos, médios ou grandes produtores rurais
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Associações e cooperativas
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Agroindústrias que processam produtos orgânicos
Mesmo quem trabalha com criações (aves, suínos, gado) ou produtos beneficiados (geleias, queijos, grãos embalados, etc.) pode obter a certificação, desde que cumpra as exigências.
Quais são os tipos de certificação orgânica no Brasil?
1. Certificação por auditoria
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Feita por organismos certificadores credenciados no MAPA
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O produtor contrata a empresa, que faz visitas técnicas e auditorias
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É o método mais usado por médios e grandes produtores
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Exige pagamento de taxas anuais
2. Certificação participativa (OPAC)
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Realizada por Organizações Participativas de Avaliação da Conformidade
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Baseada em visitas entre agricultores, troca de experiências e transparência
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Muito comum entre agricultores familiares e grupos organizados
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Mais acessível financeiramente e valorizada em feiras e circuitos locais
3. Controle social para venda direta
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Voltado para agricultores familiares que vendem diretamente ao consumidor final
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Não há selo impresso, mas o produtor precisa estar vinculado a uma organização cadastrada no MAPA
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Só pode vender em feiras livres, cestas ou entrega direta ao consumidor
Etapas do processo de certificação
a) Cadastro no MAPA
O primeiro passo é formalizar o pedido e cadastrar a propriedade junto ao Ministério da Agricultura.
b) Elaboração do plano de manejo orgânico
O produtor precisa apresentar um documento detalhado com:
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Práticas agrícolas utilizadas
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Fonte das sementes e insumos
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Manejo do solo, da água e dos resíduos
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Sistema de controle de pragas e doenças
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Procedimentos de colheita, armazenamento e transporte
c) Avaliação da conformidade
A certificadora ou o grupo participativo realiza visitas técnicas, entrevistas e coleta de dados para verificar se tudo está de acordo com a legislação.
d) Concessão da certificação
Se tudo estiver conforme, o produtor recebe o certificado e pode usar o selo do SisOrg (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica) nas embalagens e divulgações.
e) Manutenção da certificação
A certificação precisa ser renovada todos os anos, com novas visitas e atualizações no plano de manejo.
O que é exigido para manter a certificação?
Para manter o status de produtor orgânico, é necessário:
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Não utilizar nenhum produto proibido pela Instrução Normativa 46/2011
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Comprar insumos orgânicos ou autorizados
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Manter registros detalhados das atividades
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Permitir inspeções periódicas
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Participar de reuniões (no caso de certificações participativas)
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Respeitar as normas de transição, caso venha da produção convencional
Quanto custa certificar uma produção?
O custo varia conforme o tipo de certificação:
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Certificação por auditoria: entre R$ 2.000 e R$ 5.000 por ano, dependendo do porte da propriedade e da certificadora escolhida
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Certificação participativa: mais acessível, com taxas simbólicas ou contribuição para o grupo
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Controle social para venda direta: geralmente gratuito, mas exige participação ativa e compromisso com as regras
Muitos estados e municípios oferecem programas de incentivo e apoio técnico gratuito para agricultores familiares interessados em iniciar a conversão.
Como identificar um produto orgânico no mercado?
Produtos orgânicos certificados devem apresentar:
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O selo do SisOrg (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica)
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Nome da certificadora ou da OPAC responsável
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Número de cadastro no MAPA
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Informações claras sobre origem e validade
Se não tiver selo nem identificação clara, desconfie da procedência.
Vantagens da certificação para o produtor
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Agrega valor ao produto: o orgânico é vendido por preços mais altos
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Abre portas para novos mercados e exportações
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Constrói credibilidade e confiança junto ao consumidor
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Possibilita o acesso a programas governamentais, como o PNAE e o PAA
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Promove uma produção mais saudável, sustentável e ética
Conclusão: orgânico de verdade é certificado
Produzir orgânicos é uma atitude que beneficia o produtor, o consumidor e o planeta. Mas para que esse valor seja reconhecido, é preciso seguir as regras e obter a certificação adequada.
Com planejamento, apoio técnico e dedicação, você pode conquistar o selo, acessar novos mercados e levar ao consumidor alimentos saudáveis, confiáveis e valorizados.
