Através dele, escolas públicas compram diretamente da agricultura familiar para compor a merenda escolar.
Neste artigo, você vai entender como funciona o PNAE, quem pode participar, quais são os alimentos mais procurados e como começar a vender para a merenda escolar da sua região.
O que é o PNAE?
O PNAE é um programa do Governo Federal que garante alimentação escolar a mais de 40 milhões de alunos da rede pública de ensino.
Desde 2009, no mínimo 30% do valor repassado ao programa deve ser usado para comprar produtos da agricultura familiar, diretamente dos produtores ou de suas organizações, sem necessidade de licitação.
Essa é uma excelente forma de o produtor rural escoar a produção com segurança e contribuir com a alimentação saudável nas escolas.
Quem pode vender para o PNAE?
Para participar como fornecedor do PNAE, você deve se enquadrar como:
✅ Agricultor ou agricultora familiar
✅ Empreendedor familiar rural
✅ Integrante de associação ou cooperativa da agricultura familiar
E deve apresentar o documento que comprova essa condição:
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CAF ativo (Cadastro da Agricultura Familiar)
(Antes era a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf)
Além disso, é preciso estar com a documentação regularizada, sem pendências fiscais ou bancárias.
Quais produtos são mais comprados pelo PNAE?
Os alimentos precisam ser frescos, saudáveis e produzidos de forma segura, preferencialmente orgânicos ou agroecológicos. Os mais procurados incluem:
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Hortaliças: alface, couve, cenoura, beterraba, tomate, etc.
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Frutas: banana, mamão, maçã, laranja, abacaxi
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Grãos e cereais: arroz, feijão, milho, farinha de mandioca
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Laticínios: leite, iogurte, queijo
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Carnes: frango caipira, carne bovina, suína, ovos
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Produtos beneficiados: polpas, doces, pães, bolos, biscoitos, granolas
É possível participar com produtos in natura ou processados, desde que legalizados e com a estrutura sanitária adequada.
Quais são as formas de participação?
Você pode vender de forma:
Individual:
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O produtor oferece sua produção diretamente para a prefeitura ou estado
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Recebe até R$ 20 mil por ano por DAP/CAF
Coletiva (por associação ou cooperativa):
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A entidade representa vários produtores
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Pode vender quantias maiores
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Facilita logística, documentação e regularidade da entrega
Muitas vezes, cooperativas têm mais força e estrutura para atender chamadas públicas maiores.
Como se inscrever no PNAE?
Passo a passo:
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Mantenha o CAF atualizado
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Fique atento à publicação das chamadas públicas na prefeitura ou no site do FNDE
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Prepare o projeto de venda com a lista de produtos, preços e quantidade
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Entregue os documentos solicitados (declarações, projeto, comprovante CAF, etc.)
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Aguarde a seleção e assinatura do contrato
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Faça as entregas conforme o cronograma da escola ou secretaria
Dica: procure a Emater, sindicato ou cooperativa local para apoio técnico na inscrição.
Como são definidos os preços?
Os preços pagos pelo PNAE devem ser justos e compatíveis com o mercado local, levando em conta:
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Preços praticados em feiras da região
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Tabelas de referência dos órgãos estaduais
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Negociação com base no custo real de produção
O ideal é não cobrar abaixo do valor praticado normalmente, pois o programa visa também a valorização da agricultura familiar.
Como são feitas as entregas?
As entregas devem ser feitas diretamente nas escolas ou no ponto central definido pela secretaria de educação.
Recomendações:
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Embale os produtos com higiene e cuidado
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Identifique corretamente cada item
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Siga os prazos e quantidades acordados
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Guarde os comprovantes de entrega (nota fiscal, recibo)
A pontualidade e a qualidade das entregas aumentam suas chances de ser chamado novamente.
Quais os documentos exigidos?
Geralmente, a chamada pública exige:
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CAF ativo (antiga DAP)
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RG e CPF do produtor
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Comprovante de endereço
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Declaração de que é fornecedor da agricultura familiar
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Projeto de venda com produtos, preços, quantidades e cronograma
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Certificados sanitários (se vender produtos de origem animal ou processados)
Cada município pode pedir documentos complementares, então é bom verificar o edital com atenção.
Dicas para ter sucesso vendendo para o PNAE
✅ Organize sua produção com base na demanda das escolas
✅ Mantenha a documentação sempre atualizada
✅ Faça as entregas com pontualidade e qualidade
✅ Cultive relacionamento com a equipe da secretaria de educação
✅ Participe de forma coletiva, se possível
✅ Busque capacitação e apoio técnico
Conclusão: vender para o PNAE é plantar segurança e colher oportunidade
O PNAE é uma das melhores formas de comercialização direta para a agricultura familiar. Ele une geração de renda no campo com alimentação saudável nas escolas — e valoriza o que o produtor faz de melhor: colocar comida boa e segura na mesa.
Com organização e apoio, qualquer pequeno produtor pode acessar esse mercado e transformar sua produção em um verdadeiro negócio.
